Política de Privacidade
Como tratamos seus dados pessoais com responsabilidade e segurança
1. Escopo
Este documento explica, de forma clara e acessível, como tratamos os dados pessoais coletados durante a navegação, o envio de formulários e demais interações em https://jalvesadv.com.br (“Site”). Aplica‑se a todos os visitantes, incluindo candidatos a vagas, assinantes da newsletter e autores de comentários.
2. Controlador dos Dados
Jeferson Alves Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ 48.126.123/0001‑08
Rua João Jacob Rohweder, 248 – Jardim Alvorada, Sumaré‑SP, 13170‑584
Canal exclusivo para privacidade: [email protected]
3. Encarregado e canal de comunicação
Nos termos do art. 41 da LGPD, o controlador pode designar um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“DPO”). A Resolução CD/ANPD 2/2022 prevê a possibilidade de dispensa dessa designação para agentes de tratamento de pequeno porte.
O escritório acompanha periodicamente a legislação e as orientações da ANPD; caso a nomeação de um DPO se torne necessária, as informações serão publicadas nesta Política. Enquanto isso, todas as solicitações e dúvidas de titulares devem ser encaminhadas para o canal [email protected], que centraliza as comunicações de privacidade.
4. Dados coletados, finalidades e bases legais
Finalidade
Dados coletados
Base legal (LGPD)
Comentários
Nome, e‑mail, IP e user‑agent. O e‑mail é transformado em hash e enviado ao Gravatar para exibir sua imagem de perfil (opcional).
Legítimo interesse (art. 7º IX) em prevenir fraudes e moderar conteúdo.
Cookies essenciais
IDs de sessão e preferências
Execução de contrato (art. 7º V) – funcionamento do Site.
Cookies analíticos / marketing
Identificadores anônimos de navegação
Consentimento (art. 7º I) – obtido via banner.
Formulário de contato
Nome, e‑mail, telefone e mensagem
Consentimento (art. 7º I) e procedimentos preliminares a contrato (art. 7º V).
Envio de currículo
Dados inseridos no currículo (nome, e‑mail, telefone, histórico profissional etc.)
Procedimentos preliminares a contrato (art. 7º V).
Newsletter
Nome e e‑mail
Consentimento (art. 7º I) – revogável a qualquer momento.
4. Dados coletados, finalidades e bases legais
Finalidade
Dados coletados
Base legal (LGPD)
Comentários
Nome, e‑mail, IP e user‑agent. O e‑mail é transformado em hash e enviado ao Gravatar para exibir sua imagem de perfil (opcional).
Legítimo interesse (art. 7º IX) em prevenir fraudes e moderar conteúdo.
Cookies essenciais
IDs de sessão e preferências
Execução de contrato (art. 7º V) – funcionamento do Site.
Cookies analíticos / marketing
Identificadores anônimos de navegação
Consentimento (art. 7º I) – obtido via banner.
Formulário de contato
Nome, e‑mail, telefone e mensagem
Consentimento (art. 7º I) e procedimentos preliminares a contrato (art. 7º V).
Envio de currículo
Dados inseridos no currículo (nome, e‑mail, telefone, histórico profissional etc.)
Procedimentos preliminares a contrato (art. 7º V).
Newsletter
Nome e e‑mail
Consentimento (art. 7º I) – revogável a qualquer momento.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
O Site utiliza cookies das seguintes categorias:
-
Essenciais – necessários para segurança e autenticação, carregados automaticamente;
-
Analíticos – medem audiência e desempenho;
-
Marketing – personalizam anúncios em plataformas externas.
Ao primeiro acesso, exibimos banner de consentimento granular que permite aceitar ou recusar cada categoria e rever escolhas em “Gerenciar Cookies”. A lista de cookies (nome, finalidade e prazo de expiração) encontra‑se nessa página e é atualizada sempre que necessário.
6. Compartilhamento com terceiros
Seus dados não são vendidos. Poderão ser compartilhados com:
-
Prestadores de infraestrutura (hospedagem, CDN, backup, filtragem de spam);
-
Plataformas de e‑mail marketing, CRM e assinatura digital, caso você opte por essas interações;
-
Autoridades públicas quando houver obrigação legal ou requisição válida.
Esses terceiros atuam como operadores, vinculados por contrato a padrões adequados de privacidade e segurança.
7. Transferências internacionais
Quando um prestador mantiver servidores fora do Brasil, a transferência ocorrerá com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD (cláusulas‑padrão, normas corporativas globais ou demais mecanismos legais).
8. Segurança da informação
Mantemos salvaguardas técnicas e administrativas, incluindo:
-
Conexão HTTPS (TLS/SSL);
-
Web Application Firewall;
-
Backups criptografados;
-
Controle de acesso com autenticação em dois fatores;
-
Monitoramento contínuo de vulnerabilidades.
Em caso de incidente de segurança com risco ou dano relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados por e‑mail e/ou aviso no Site, conforme art. 48 da LGPD.
9. Retenção e descarte
Categoria
Prazo padrão
Comentários e metadados
Indefinidamente, para preservação do histórico.
Contatos (formulário)
Até 5 anos após a última interação ou até solicitação de exclusão.
Currículos
Até 2 anos após o término de cada processo seletivo.
Newsletter
Até revogação do consentimento (opt‑out).
Logs de consentimento/cookies
5 anos da coleta ou revogação.
9. Retenção e descarte
Categoria
Prazo padrão
Comentários e metadados
Indefinidamente, para preservação do histórico.
Contatos (formulário)
Até 5 anos após a última interação ou até solicitação de exclusão.
Currículos
Até 2 anos após o término de cada processo seletivo.
Newsletter
Até revogação do consentimento (opt‑out).
Logs de consentimento/cookies
5 anos da coleta ou revogação.
*Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal ou defesa em processos.
10. Direitos do titular
Você pode exercer, a qualquer momento e sem custo, os direitos previstos no art. 18 da LGPD: confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas.
Envie sua solicitação para [email protected] com o assunto “Dados LGPD”. O prazo de resposta é de até 15 dias corridos.
11. Público infantil
O Site não se destina a menores de 13 anos. Caso identifiquemos a coleta inadvertida de dados de crianças, eliminaremos prontamente.
12. Dados sensíveis
Não coletamos dados sensíveis (origem racial, saúde, convicção religiosa, opinião política, etc.).
13. Alterações nesta Política
Continuação do uso
O uso contínuo do site será interpretado como ciência e aceitação desta Política de Privacidade. Em caso de discordância, recomenda-se interromper a navegação e entrar em contato pelo e-mail indicado.
Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas por banner no Site ou e‑mail aos inscritos. A versão vigente é sempre a publicada aqui, acompanhada da data de atualização.
*Para dúvidas adicionais sobre privacidade ou proteção de dados, utilize o canal [email protected].
*Última atualização: 21 de abril de 2025.