“Era o terceiro mês seguido que o valor não caía na conta. Maria olhava para o extrato bancário e sentia um misto de frustração, preocupação e culpa — mesmo sabendo que a obrigação não era sua. Como manter as despesas da filha sem a pensão? E agora, o que fazer?”
Situações como a de Maria são mais comuns do que deveriam. A pensão alimentícia representa não apenas um valor financeiro, mas uma forma de garantir o sustento, o bem-estar e a dignidade de filhos que não têm meios próprios de se manter. Quando o genitor para de cumprir essa obrigação, é natural que surjam incertezas. Mas a boa notícia é que a lei está do seu lado — e existem caminhos para garantir o cumprimento desse dever.
Se você está enfrentando algo parecido, este artigo vai te ajudar a entender quais medidas tomar, quais são seus direitos e como agir com segurança jurídica.
Quando o genitor para de pagar pensão, o que fazer?
A suspensão do pagamento da pensão alimentícia costuma trazer um forte impacto emocional, especialmente para quem já está sobrecarregada com a criação dos filhos. Nesses momentos, o mais importante é agir de forma consciente, rápida e estratégica.
O não pagamento da pensão é uma violação de ordem judicial, e isso permite que medidas legais sejam tomadas contra o devedor. Mas para que isso aconteça de forma eficaz, o primeiro passo é organizar provas e buscar apoio jurídico adequado.
1. Organize as provas da inadimplência
Antes de qualquer medida judicial, é fundamental reunir todas as provas que comprovem que a pensão não está sendo paga — ou está sendo paga de forma parcial.
Documentos importantes incluem:
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Extratos bancários recentes, que mostrem a ausência de depósito nos dias habituais;
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Comprovantes de pagamentos anteriores, que servem de comparação;
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Cópia da sentença ou do acordo judicial que fixou o valor da pensão;
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Mensagens e e-mails que comprovem tentativas de diálogo ou justificativas do genitor inadimplente;
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Se houver, boletos vencidos de despesas da criança que dependiam da pensão (escola, alimentação, saúde).
Esses elementos servirão como base probatória para a ação judicial. Quanto mais completa a documentação, mais eficiente será a atuação jurídica.
2. Procure orientação jurídica
Após reunir a documentação, o passo seguinte é buscar um advogado de confiança.
Por que isso é importante?
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O profissional vai analisar se a ação cabível é execução com pedido de prisão ou execução com penhora de bens.
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Vai avaliar a existência de parcelas vencidas e vincendas, para calcular a dívida de forma correta.
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Saberá como solicitar medidas mais eficazes com base na conduta e na situação do genitor (ex: bloqueio de contas, inscrição em cadastros de inadimplência, etc).
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Vai garantir que seus direitos sejam respeitados, evitando erros processuais ou perda de prazos.
A presença de um advogado também dá mais peso à cobrança e pode estimular o devedor a negociar, evitando medidas mais severas.
Quais os caminhos legais para exigir o pagamento?
A lei brasileira prevê meios eficazes de cobrança da pensão alimentícia. Os dois principais são:
✔ Ação de Execução de Alimentos com pedido de prisão civil
Essa é a medida mais dura e também uma das mais rápidas, prevista no artigo 528 do Código de Processo Civil. Pode ser utilizada quando a dívida inclui até 3 parcelas vencidas e não pagas.
Como funciona:
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O juiz intima o devedor a pagar em até 3 dias úteis;
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Se não pagar ou justificar, poderá ser preso por até 90 dias, em regime fechado;
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A prisão tem caráter coercitivo, não punitivo — ou seja, visa obrigar o pagamento, não punir.
Muitas vezes, a simples ameaça de prisão leva o genitor a quitar ou negociar a dívida. Mas atenção: o processo deve ser conduzido com rigor técnico e dentro dos requisitos legais para que seja aceito pelo juiz.
✔ Ação de Execução de Alimentos com pedido de penhora de bens
Se a dívida ultrapassar 3 meses ou se o credor optar por um caminho sem risco de prisão, a execução pode ser feita por meio de penhora.
Nessa modalidade, o juiz pode determinar:
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Bloqueio de contas bancárias, investimentos ou saldos em plataformas digitais;
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Penhora de veículos, imóveis e outros bens registrados no nome do devedor;
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Desconto direto na folha de pagamento, se ele tiver vínculo empregatício;
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Inscrição do nome em órgãos de proteção ao crédito, como SPC/Serasa.
Essa via é útil especialmente quando o devedor possui renda formal ou bens registráveis. Embora mais lenta que a prisão, ela costuma ser eficaz para recuperar valores atrasados.
E se o pagamento for parcial?
Muitas vezes, o genitor tenta reduzir a pensão por conta própria — sob a justificativa de desemprego ou dificuldades financeiras. No entanto, não cabe a ele decidir se pagará menos ou não pagará.
A pensão só pode ser modificada por meio de ação revisional de alimentos, na qual o juiz irá avaliar se houve, de fato, uma mudança na capacidade de pagamento e na necessidade do alimentado.
Enquanto não houver decisão judicial reduzindo o valor, a obrigação permanece integral. O pagamento parcial, portanto, também é considerado inadimplemento — e pode ser cobrado na Justiça com as mesmas consequências legais.
Quais as consequências para o genitor que deixa de pagar?
O descumprimento da obrigação alimentar traz uma série de consequências previstas em lei, que podem afetar a liberdade e o patrimônio do devedor:
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Prisão civil por até 3 meses;
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Penhora de bens móveis e imóveis;
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Bloqueio de contas bancárias, aplicações e saldo em carteira digital;
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Desconto direto no salário;
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Inscrição do nome em cadastros de inadimplência, como Serasa e SPC;
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Suspensão da CNH e do passaporte, em alguns casos (medidas excepcionais autorizadas por tribunais);
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Complicações em processos de guarda ou convivência, pois o não pagamento pode ser interpretado como falta de compromisso com os deveres parentais.
Essas medidas buscam proteger os direitos da criança ou adolescente e garantir que os pais assumam sua responsabilidade financeira.
Conclusão: seu direito não pode esperar
A pensão alimentícia não é um favor, nem um “extra”. É um direito garantido ao filho — e uma obrigação legal do genitor.
Se o genitor parou de pagar pensão, o caminho é buscar orientação jurídica e acionar os mecanismos legais disponíveis. Esperar demais pode prejudicar não só o orçamento doméstico, mas o próprio desenvolvimento emocional e social da criança.
👉 Fale com um advogado e esclareça suas dúvidas. Você não está sozinha nessa jornada.
