Você sustenta sozinha.
Mas não precisa estar sozinha.
Você sustenta sozinha.
Mas não precisa estar sozinha.
Entenda seus direitos e o que pode ser feito juridicamente quando o pai da criança não colabora com a pensão.
Existe um caminho.
E ele começa com informação.
Existe um caminho. E ele começa com informação.
Você não planejou viver essa realidade. No começo, talvez ele tenha prometido ajudar. Ou talvez nunca tenha estado presente. Mas, com o tempo, a responsabilidade de cuidar, alimentar, educar e proteger seu filho recaiu só sobre você.
Em meio a boletos, fraldas, escola, remédios e noites mal dormidas, surgiu também a dúvida:
“Será que eu tenho direito à pensão? Ainda dá tempo? É possível pedir, mesmo sem o nome dele na certidão?”
Essa página foi criada para responder, com clareza e respeito, essas e outras perguntas que tantas mães enfrentam em silêncio.
Aqui, você encontrará informações jurídicas seguras, explicadas de forma simples, para que possa conhecer seus direitos e decidir, no seu tempo, o que é melhor para você e para o seu filho.
Porque sustentar sozinha não deveria significar enfrentar tudo sozinha.
1
Pedido de pensão alimentícia
Mesmo sem registro do pai, é possível entrar com ação para pedir pensão. A lei protege o direito do(a) filho(a) e o pedido pode ser feito a qualquer momento, com segurança.
2
Pensão provisória (urgente)
Quando há urgência, como falta de alimentos ou fraldas, a Justiça pode fixar um valor emergencial para garantir o básico enquanto o processo segue.
3
Reconhecimento de paternidade
Se o pai não registrou a criança, é possível entrar com ação para confirmar a paternidade. No mesmo processo, já é possível pedir pensão alimentícia.
4
Cobrança da pensão não paga
Se a pensão já foi determinada e o pai não paga, é possível cobrar judicialmente os valores atrasados. Em certos casos, pode haver risco de prisão.
Perguntas que escutamos todos os dias
1. Meu filho não tem o nome do pai. Ainda assim posso pedir pensão?
Sim. Mesmo sem o nome do pai na certidão, é possível entrar com ação de reconhecimento de paternidade e pedir pensão no mesmo processo.
2. Ele disse que só paga se eu parar de cobrar na Justiça. Devo confiar?
Não é recomendável depender de promessas informais. Apenas uma decisão judicial garante segurança jurídica e meios de cobrança.
3. Preciso pagar para entrar com pedido de pensão?
Não necessariamente. Se você não tem condições financeiras, pode solicitar gratuidade de justiça ao juiz.
4. Ele está desempregado ou faz "bicos". Ainda posso pedir pensão?
Sim. O juiz analisa a capacidade do genitor e pode fixar um valor simbólico ou compatível com a realidade, mesmo sem emprego formal.
5. Ele mora em outra cidade ou estado. Isso atrapalha o pedido?
Não. A pensão pode ser solicitada mesmo que o pai resida longe.
6. Já recebo pensão, mas o valor está muito baixo. Posso pedir revisão?
Sim. É possível revisar o valor se houve mudança na necessidade da criança ou na capacidade de quem paga.
7. Quanto tempo demora para sair uma decisão de pensão?
Varia conforme o caso e a comarca, mas em situações urgentes, o juiz pode conceder pensão provisória em poucos dias após o início da ação.
8. Se ele não pagar, o que acontece?
A dívida pode ser cobrada judicialmente com atualização do valor. Em casos graves, o devedor pode até ser preso por atraso.
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