Alimentos Avoengos
Quando os pais não cumprem o dever alimentar, os avós podem ser acionados judicialmente para garantir o sustento do neto.
Perguntas
Frequentes
1. Os avós são obrigados a pagar pensão?
Sim, mas somente se os pais não puderem ou não cumprirem a obrigação. A responsabilidade dos avós é subsidiária, e não automática.
2. Preciso provar que os pais não podem pagar?
Sim. Para cobrar alimentos dos avós, é necessário demonstrar a incapacidade ou inadimplência dos pais e a necessidade do neto.
3. Avós paternos e maternos respondem juntos?
Podem responder juntos ou separadamente, dependendo da situação. A responsabilidade é dividida conforme a capacidade de cada um.
4. E se o avô ou avó for aposentado?
Isso não impede o pedido. O juiz analisará a renda, despesas e capacidade contributiva de forma proporcional à necessidade apresentada.
Alimentos avoengos: responsabilidade subsidiária dos avós
O Código Civil permite que, diante da omissão ou impossibilidade dos pais em prover alimentos, os avós sejam chamados a complementar ou assumir, de forma subsidiária, o sustento do neto.
Essa obrigação é excepcional e depende de prova da necessidade do alimentado e da impossibilidade ou inadimplemento dos genitores.
É uma medida de proteção que visa garantir a continuidade do amparo material à criança ou adolescente, respeitando a solidariedade familiar prevista em lei.
Nossa atuação é técnica, criteriosa e focada em resguardar o direito de quem precisa, com base na jurisprudência atual e nas provas do caso.
Etapas da ação de alimentos avoengos
- Avaliação da inadimplência ou incapacidade dos pais
- Análise da necessidade do alimentado e da capacidade dos avós
- Organização dos documentos e provas para instrução do pedido
- Propositura da ação de alimentos contra os avós
- Acompanhamento integral do processo até decisão judicial
Para quem é esse serviço
- Quando os pais não cumprem a obrigação alimentar fixada judicialmente
- Há impossibilidade comprovada dos genitores em prover sustento
- O neto depende economicamente da família extensa (avós)
- Há urgência no restabelecimento da pensão suspensa ou insuficiente
Precisa de ajuda?
A lei assegura o direito de acionar os avós, de forma subsidiária, quando os pais deixam de cumprir com a obrigação alimentar. Esse direito pode ser exercido com técnica, discrição e amparo legal.
Perguntas
Frequentes
1. Os avós são obrigados a pagar pensão?
Sim, mas somente se os pais não puderem ou não cumprirem a obrigação. A responsabilidade dos avós é subsidiária, e não automática.
2. Preciso provar que os pais não podem pagar?
Sim. Para cobrar alimentos dos avós, é necessário demonstrar a incapacidade ou inadimplência dos pais e a necessidade do neto.
3. Avós paternos e maternos respondem juntos?
Podem responder juntos ou separadamente, dependendo da situação. A responsabilidade é dividida conforme a capacidade de cada um.
4. E se o avô ou avó for aposentado?
Isso não impede o pedido. O juiz analisará a renda, despesas e capacidade contributiva de forma proporcional à necessidade apresentada.
